Compreensível a gritaria nas redes sociais por conta da libertação de José Dirceu, decidida pela 2ª Turma do STF. Com o habeas corpus, ele aguardará recurso em liberdade.
Afinal, o envolvido foi um dos mais poderosos homens do PT e dos governos Lula. Uma pessoa amada e odiada, que sempre trilhou um caminho autocentrado e invariavelmente à beira do precipício, inclusive e sobretudo o legal. Enriqueceu deste jeito, deu nó em pingo d’água, e nem sequer as condenações o fizeram alterar o trajeto. Acumula penas, e hoje é um senhor alquebrado, desmoralizado, que mastiga o pão que ele próprio assou. Não é sombra do que foi anos atrás.
O que não deve isentá-lo de pagar pelo mal que fez ao País, a seus companheiros de luta, aos que depositaram nele tantas esperanças. A expectativa é que, ao fim e ao cabo, Dirceu permaneça na prisão, purgando seus pecados e sem poder usufruir o que amealhou nos anos de fausto.
Houve bem mais vaias que aplausos, mas não faltaram vivas e comemorações. Almas sinceras se apiedaram diante da “injustiça” que cerca Dirceu e os demais ricos e poderosos, pouco se importando com o tamanho do crime que cometeram e fazendo de conta que não veem que os mesmos benefícios não são estendidos ao conjunto dos presos pobres, que não podem pagar bons advogados nem se apoiar nos holofotes e nas costas largas dos políticos. Foi quase comovente ver próceres do PT saudarem a “volta ao estado de direito” e à “normalidade democrática”, justo eles, que têm se dedicado a denunciar o “estado de exceção” em que nos encontramos.
Outros, com o fel da vingança ardendo na boca, se adiantaram e denunciaram o fim dos tempos, a impunidade de volta à pradaria, impulsionada por um mega-golpe contra a Lava Jato, a democracia e a decência, numa operação que envolveria todos os poderosos da política, de Temer a Lula, além do STF. Manifestaram-se para dizer que o cerco do Mal é forte e que é preciso verbalizar a indignação, impulsionar a mobilização popular e aderir, ainda que tardiamente, ao “fora Temer”.
O mais curioso foi o contorcionismo explícito de parte das esquerdas para homenagear Gilmar Mendes como mais um “guerreiro do povo brasileiro”, junto com Toffoli e Lewandowski, que deram os votos necessários para a decisão. Os que aplaudiram o ministro se esqueceram do que se dizia dele dias atrás.
Entre os que vaiaram a decisão, a tese prevalecente sustentou que tudo nada mais seria que um “golpe” para livrar Palocci e outros dos constrangimentos da Justiça e liquidar com a Lava Jato. Dias depois, porém, o ministro Edson Fachin rejeitou um pedido de habeas corpus feito pelo próprio Palocci e ainda por cima remeteu seu voto à apreciação do plenário do STF. No mesmo dia, a força-tarefa desencadeou mais uma fase da operação, mostrando que o golpe contra ela, caso exista de fato, não será vitorioso com facilidade.
Para ser solto e recorrer em liberdade, Dirceu terá de entregar passaportes, permanecer em casa e usar tornozeleira eletrônica. Trocará a fria cela de Curitiba pelo conforto de seu apartamento em Brasilia. Permanecerá prisioneiro, só que com regalias, e a qualquer momento poderá voltar para a prisão. É um jogo que ainda está sendo jogado.
Mas é fato que uma eventual concessão generalizada de habeas corpus aos implicados em casos de corrupção poderá fazer com que alguns prisioneiros em regime preventivo desistam de fazer delações e colaborar com as investigações. Como se sabe, prisões preventivas são ferramentas importantes com que conta a força-tarefa para pressionar suspeitos e acusados. Difícil imaginar sucesso na apuração de casos de corrupção sem elas. Que, no entanto, geram polêmicas e controvérsias.
Saias-justas existem aos montes no Brasil, e não de hoje. A que existe entre parte do STF e a Lava Jato é só uma delas. Mas há tensão sabida entre alas do próprio STF, entre o STF e o Legislativo e sobretudo entre a força-tarefa e o Congresso Nacional. O governo Temer fica no meio. Dá corda para um lado olhando para o outro e se fazendo de morto. Talvez não tenha como se envolver mais do que isso.
Quando o STF concede habeas corpus e libera presos preventivos, cumpre uma função judicial inspirada na Constituição. Mas foi preciso que Edson Fachin esclarecesse, ao votar contra Dirceu, que sua prisão preventiva “encontra-se plenamente justificada pela lei e pela jurisprudência desta Corte”. A decisão, portanto, não se baseou num entendimento cabal, categórico, consensual. Aqui também se trata de jogo em andamento. Pode ser a porta de entrada para um imenso retrocesso? Pode, mas não é provável.
Seja como for, a 2ª Turma enviou uma mensagem à sociedade e aos interessados: ela quer participar do jogo, não somente assisti-lo ou arbitrá-lo. Deseja que o STF se politize e alongue seus braços para abraçar a dinâmica dos conflitos políticos que cortam o País. Não é pouca coisa, mas também não é nenhuma novidade.
Os quatro pesos-pesados libertados nos últimos dias — Dirceu, Eike, Bumlai e Genu — dificilmente poderão determinar a marcha das investigações, nem sua própria sorte futura. Sua libertação, porém, tem efeito simbólico importante. Dá à opinião pública a sensação de que a luta contra a corrupção está longe de chegar ao fim, que sua vitória não é líquida e certa. Mostra que há forças estranhas operando nos subterrâneos, prontas para passar um pano na sujeira e empurrá-la para baixo do tapete.
O jogo de cena e o malabarismo histriônico para impressionar os cidadãos sempre fizeram parte da dinâmica político-jurídica. Agora isso é ainda mais verdadeiro, especialmente porque o caos está instalado e nele tudo é possível. É intensa a disputa para ver quem sairá melhor na foto.
Tudo é possível, mas nem tudo pode acontecer. Simplesmente porque nem tudo tem força para acontecer e porque sempre há contradições, pontos de resistência contrafactuais, mobilizações e ativismo. Até prova em contrário, as decisões em favor do habeas corpus não parecem fortes o suficiente para fazer com que a operação pilotada por Sergio Moro retroceda ou morra.
A pergunta fundamental, no fundo, é uma só: Estado e sociedade civil, esquerda, centro e direita, estão articulados e coesos para defender o fim da corrupção e da impunidade?
Enquanto não se fechar esta equação, brechas continuarão a existir, para alegria de uns e amargura e decepção de outros.
