Poderes divididos e desnorteados são poderes inoperantes, expostos e devassáveis. Quando um poder como o Judiciário entra em crise e se despedaça, torna-se uma ameaça para a sociedade. Em vez de protegê-la e convidá-la a respeitar a lei, converte-se em agente da corrosão ética que ameaça devorar a convivência entre os cidadãos
Se alguma mobilização popular quiser ser vitoriosa no Brasil ela terá de ir além de Lula. Terá de se por com clareza o tema da corrupção e dos males que acarreta para a democracia, a questão da impunidade dos poderosos – de todos eles, da esquerda à direita –, a questão do valor da Constituição e das instituições dedicadas à sua defesa e interpretação, como é o caso do STF.
Ao olhar para o Estado, os cidadãos ficam ressabiados e inseguros. O Leviatã simplesmente parece em coma. Da Presidência da República ao Legislativo, passando pelo Judiciário, sucede-se o mesmo quadro: cabeças batendo entre si, mediocridade generalizada, reações adaptativas e defensivas, uma recorrente demonstração de que ninguém sabe bem que direção tomar.
A política é “judicializada” tanto porque os juízes se politizaram quanto porque os políticos já não conseguem produzir zonas mínimas de consenso e veem no Judiciário um ótimo local para transferir essa responsabilidade, com a vantagem de que os tribunais podem ajudar a que se protelem decisões e se criem embaraços para eventuais adversários.
Afastando-se ou não Temer, as coisas seguirão as mesmas e o país chegará ao fim de 2018 como os mesmos recursos e a mesma elite política de que dispõe hoje. É um jogo de cartas marcadas, de correlação de forças congelada, de vazios petrificados.
As coisas não podem ficar como estão. Chegou-se a um ponto em que ou alguém põe o guizo no gato ou o castelo cairá. Ou o que sobrou do castelo. As ruas e a sociedade civil, o que houver de energia e discernimento nos partidos e os movimentos sociais precisam encontrar um ponto de unidade e convergência, a partir do qual interpelar os eleitores.
Ao libertar Dirceu, Bumlai, Eike e Genu, a 2ª Turma enviou uma mensagem à sociedade e aos interessados: ela quer participar do jogo, não somente assisti-lo ou arbitrá-lo. Deseja que o STF se politize e alongue seus braços para abraçar a dinâmica dos conflitos políticos que cortam o País. Não é pouca coisa, mas também não é nenhuma novidade.
